Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.