Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 310, de 19 de março de 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 312, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 310, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 313, de 21 de março de 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.