Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento das repartições públicas no dia 29 de junho em razão do jogos da 2ª fase da seleção brasileira de futebol na copa do mundo 2026.
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Pradópolis no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela 2ª fase da Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pelo Departamento Jurídico do Município em processos de dispensa de licitação em razão do baixo valor (art. 75, I e II da Lei nº 14.133/21), desde que observados os requisitos previstos no parecer referencial anexo a este decreto.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Pradópolis e dá outras providências
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Centro Odontológico “Genoveva Rota Pacheco”, Ginásio de Esportes “Constante Pavan” e Cema Dorival Rossi”, nos dias 19 e 24 de junho em razão dos jogos da 1ª fase da seleção brasileira de futebol na copa do mundo 2026 acontecerem em horário noturno e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 477.500,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.844, de 15 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 477.500,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026.
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 421.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.842, de 28 de maio de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.841, de 28 de maio de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.840, de 28 de maio de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 215.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.839, de 28 de maio de 2026 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Valorização da Agricultura Familiar e dos Assentamentos Rurais de Pradópolis.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$421.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$600.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$215.000,00 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026