Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre permissão de uso de veículo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026.
Dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta municipal para contratar pessoal, por prazo determinado no departamento de planejamento urbano, obras, saneamento e defesa e dá outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação da regularização dos prolongamentos das Ruas Tiradentes, Castro Alves, Sete de Setembro e Nove de Julho, decorrentes do desdobramento de imóvel matriculado sob nº 19.647 do cartório de registro de imóveis da Comarca de Guariba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 119.553,92 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 119.553,92, autorizado pela Lei Municipal nº 1.851, de 30 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$600.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.850, de 30 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, autorizado pela Lei municipal nº 1.849, de 30 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.848, de 30 de junho de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.847, de 30 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.846, de 30 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, GISLAINE NALU SAMPAIO DE CAMPOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Institui a Semana Municipal da Inclusão no Município de Pradópolis e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026