Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.852, de 13 de agosto de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta Municipal para contratar pessoal por prazo determinado no Departamento de Saúde, no Departamento de Assistência e Promoção Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a aprovação da regularização dos prolongamentos das Ruas Tiradentes, Castro Alves, Sete de Setembro e Nove de Julho, decorrentes do desdobramento de imóvel matriculado sob nº 19.647 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guariba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de 1.533.775,33 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis no dia 24 de julho de 2026, em razão dos eventos climáticos ocorridos no município e na região, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em decorrência de problemas no poço de abastecimento localizado na Avenida Monte Sereno e dá outras providencias.
Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, nos termos do art. 18, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pradópolis/SP, e dá outras providências.
Regulamenta a elaboração do termo de referência (TR) para aquisição de bens e contratação de serviços, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, e art. 40 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pradópolis/SP, e dá outras providências.
Institui servidão administrativa de passagem e de canalização de água e esgoto em imóvel de propriedade do município, em favor de imóveis encravados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 1.271, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
Regulamenta o inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.820, de 16 de dezembro de 2025.
Regulamenta e estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, bem como a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do município de Pradópolis, previstos na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026