Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICLPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS IMÓVEIS E BENS VEIS QUE MENCIONA.
INSTITUI O CADASTRO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CACOM/IPVA), ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DO MONTANTE DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAIS Nº 794, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE PARCELA DO PAGAMENTO MENSAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE OFICINAS DE DESMANCHE DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIO I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DE.ZEMBRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 27/04/1990