Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PREVIAMENTE A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR" JARDIM BELA VISTA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DE TABELA DE VENCIMENTOS, DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SERVIDORES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A INSTITUIÇÃO, PROJETAR, IMPLANTAR E EXECUTAR LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ALIENAR OS LOTES, MEDIANTES VENDA DIRETA, Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO § 39 DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESCINDIR O CONVÊNIO FIRMADO COM O CENTRO DE AMPARO AO ESTUDO E PESQUISA EM PEDIATRIA SOCIAL (CAEPPS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE, NOS LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS DA CIDADE, E NA ZONA RURAL, O USO, O MANUSEIO E A CIRCULAÇÃO DE APARELHOS E CILINDROS PORTADORES DE GAZES E EXPLOSIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 14/09/1990