Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 877, DE 03/05/1999, QUE REGULAM ENTA A LEI NO 863, DE 31/05/1993, A RESPEITO DE ANIM AIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, COM O CAVALOS, VACAS E CACHORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CESTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A PRODUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS PELO REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO, OBJETO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CDHU .
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2.002, QUINTA-FEIRA SANTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2°, INCISO IL, DO DECRETO N" 1.010. DE 22 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE LOTES DADO COMO GARANTIA HIPOTECÁRIA, ATRAVÉS DE CAUÇÃO REAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GARANTIA DADA PELA EMPRESA MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO "JARDIM MARIA LUIZA IL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 779, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; CONCESSÃO DE "PRÓ-LABORE" PARA POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ALTERA O ARTIGO 89, DA LEI Nº 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, MODIFICADO PELA LEI Nº 983, DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DAS POSTURAS MUNICIPAIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SERVIDÃO DE USO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE EMISSÁRIO COLETOR DE ESGOTO DOMÉSTICO, ÀS MARGENS DO CÓRREGO TRISTE E NOVA JUNQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 922, DE 3 DE ABRIL DE 2000, QUE FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS NAS PISCINAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS DAS OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, EM FAVOR DA PASTORAL DA CRIANÇA, QUE PRETENDE UTILIZÁ-LOS EM OBRAS SOCIAIS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURAL, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ACRESCE NOVA PRIORIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI Nº 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2001, QUE DEFINE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "CONSTANTE OMETTO", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA,
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMAVAL POPULAR 2002, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 05/04/2002