Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURAL, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.094, de 08 de setembro de 2003REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.