Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO, EM FORMA DE "TICKETS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, OCUPADO POR PAULO CÉSAR CARNIEL GIOVANNETTI, NOMEADO PELA PORTARIA N° 1.472, DE 01/02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERA\ DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2.002, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA AVAN TRANSPORTADORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EFETIVO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO (BANCO DO POVO), NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI Nº 1.016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N" 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 123.900,00 (CENTO E VINTE E TRIES MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL E CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA QUERINO FOFANOFF E CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL E CORRENTES.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS)".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO".
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA USITEC GBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/01/2002