Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO 11, DA LEI N° 649, DE 23/11/1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), MODIFICADO PELA LEI N° 681, DE 23 DE MAIO DE 1986, QUE TRATA DE APLICAÇÃO DE MULTAS SOBRE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE DESPESAS PRÓPRIAS DO ESTADO E DA UNIÃO, COM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, CESSÃO DE SERVIDORES, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU AJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.400,00 (CENTO E CIOCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.007, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE PROÍBE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE SONORAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA INTERDICIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL D MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.234.000,00 (UR MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Z
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA - E.F.G.P".
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.234.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCE O § 3°, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PUBLICO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 23/10/2002