Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE "PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E TABAGISMO".
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA PARA DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PELO SISTEMA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FIM DE ANO DE MÚSICA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE NO DIA 27/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE BAILES, FORRÓS, SHOWS, BOATES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR N® 27, DE 16 DE MAIO DE 1994, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE LOTES DE USO MISTO E COMERCIAL DO JARDIM BELA VISTA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, CONTIDOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI E ACRESCENTA MEMBROS NA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CRIADO PELO DECRETO N? 1.011, DE 23 DE JANEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, QUE ACUMULAM PROVENTOS DA INATIVIDADE E VENCIMENTOS DA ATIVIDADE, SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.484.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.484.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE TRATOR MUNICIPAL PELOS ASSENTADOS DO HORTO FLORESTAL GUARANY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° E INCISOS I E II DO ARTIGO 21, DA LEI N° 654, DE 24 DE MAIO DE 1985, QUE TRATA DO PLANO COMUNITÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 17/12/2002