Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O "DIA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA" EM PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DÉBITOS FISCAIS - PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2002, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2003, RETORNANDO AS ATIVIDADES A PARTIR DAS 12:00 HS .
REGULAMENTA O PRAZO DE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS, QUE NÃO ATENDERAM A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, VISANDO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DA COORDENADORIA DO ASSENTAMENTO DO HORTO GUARANY, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1.047,DE 24 DE OUTUBRO DE 2002.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO E DE QUANTIDADE DO LIMITE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI Nº 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2.002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE 2003, CATEGORIA ADULTO, 1º E 2º A DIVISÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU , E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU , PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DE DE ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPOE SOBRE O OFERECIMENIO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SEUS CORRESPONDENTES DE MARCA FANTASIA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CEROL E DE SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 26/03/2003