Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CONVÊNIO MÉDICO-HOSPITALAR DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.400,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.400,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRICIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ASSEGURADA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/05/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR MENSAL DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO, DE R$ 85,00 PARA R$ 100,00, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.500,00 (CENTO OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE. VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27,DE 16 DE MAIO DE 1994, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE LOTES DE USO MISTO E COMERCIAL DO JARDIM BELA VISTA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FESTEJOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DE 1° DE MAIO DE 2003- DIA DO TRABALHO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N? 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO QUADRO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 25/06/2003