Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 318.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 1.047.350,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 518.750,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".
CONVOCA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 318.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 1.047.350,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 518.750,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SUBSTITUI POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DESIGNADOS PELO DECRETO N° 1.061, DE 30 DE JANEIRO DE 2003.
DECLARA NULA E DE NENHUM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI N" 1.137, DE 21 DE JULHO DE 2.003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, POR MOTIVO DE ERRO INSANÁVEL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
" AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO" EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
" DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA NO PERÍMETRO URBANO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.114, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE DA ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NÚMERO DE LEI ANULADO PELO PODER EXECUTIVO
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 08/08/2003