Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.281, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIÇOS MÉDICOS DE EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS DE EXAMES NEUROLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PARCELAMENTO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR, PELOS VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE 1996, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO OU EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUÍMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE JULHO COMO O "DIA DO EVANGÉLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA RECEBER RECURSO FINANCEIRO, A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE COZINHEIRO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DA CRECHE KATARINA KELLI DE PRADÓPOLIS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; REVOGA A LEI Nº 548, DE 12 DE AGOSTO DE 1981, 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2009 - QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA DE PRADÓPOLIS, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25/09/2008, COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.274, DE 20/08/20007 E 1.275, DE 29/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE, IGUALOU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DURANTE O ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DO SETOR DE PESSOAL, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO E CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES, FORRÓS, SHOWS, BOATES E SIMILARES, COM UTILIZAÇÃO DE OBRA PROTEGIDA PELOS DIREITOS AUTORAIS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJO CARNAVALESCO, QUE SERÁ REALIZADO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 24/04/2009