Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI N° 1.270, DE 11/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8° DA LEI N° 960, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRADÓPOLIS - AVCC
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA MESMA PROPORÇÃO DO AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA ATENDIMENTO DO ART. 18, DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRADÓPOLIS APROVADO PELO DECRETO N° 625, DE 06/04/1993.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 110, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DOIS LOTES TERRENO, SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DE MASSONETO & SANTOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE TUBOS LDTA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.320, DE 2 DE 2009, QUE TRATA DE ENCAMPAÇÃO DA CRECHE KATARINA KELLI DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.900,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAFAEL FONZARE TEIXEIRA E DONIZETI JOAQUIM TEIXEIRA JÚNIOR
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 9 DE JUNHO DE 2005, E DO DECRETO N° 1.243, DE 10 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.318,DE 7 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 15/06/2009