Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA VOLTA ÀS AULAS DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2009, A FIM DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS INFLUENZA A HINL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA 8, DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 2 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 125.500,00, PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTISTAS PARA E LABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS POROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE 7.2371 TÍTULOS DA DIVIDA AGRÁRIA - TDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.321, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DO ENSINO INFANTIL E ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL E COORDENADO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.751,20 (OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 30/07/2009