Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS EM R$ 29.000.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ACORDO DE PARCERIA COM O DAEE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS PARA DEPÓSITOS DE MATERIAIS RETIRADOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.945.600,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.945.600,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 28 DE MAIO. DE 2009.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM À TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A CIRETRAN DE PRADÓPOLIS E RECOLHIMENTO DO IPVA, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.431,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.039.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DE FIM DE ANO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24, 26, 27 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E 2 E 3 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.039.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO LIMINAR, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA EFICÁCIA DAS EXPRESSÕES "DE PROVIMENTO EM COMISSÃO" E "EM COMISSÃO", NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 44/96,83/01, 119/05, 132/06, 167/2008 E LEI N° 1.215/05, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DATA DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DE 28 PARA 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.362,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 581.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 919.500,00 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, DENOMINADO SÍTIO SANTA BÁRBARA, COM ÁREA A MAIOR DE 12.10 HA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, EM CINCO ÁREAS MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009