Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇO DA CRECHE "KATARINA KELLI". ENCAMPADA PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA LEI Nº 1.320, DE 2 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO DE ESPORTES, DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, PARA COORDENAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DESTINADAS A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA FORMA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS POPULARES, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FESTIVOS OU COMEMORATIVOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O NOVO MANDATO TRIENAL DE 2010/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO DE 13 A 16 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 20 IO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA LIMITE PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA APRESENTAÇÃO ANUAL DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES, RECINTO DE EVENTOS E DA ÁREA DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO" POR PARTICULARES INTERESSADOS, COM AGENDAMENTO PRÉVIO DE RESERVAS PELO SETOR DE ESPORTES, TURISMO E LAZER. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 584.913,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.580,16 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 01/03/2010