Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS EM QUE OCORREM OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA., PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.070.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZO O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.070.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV , PREVISTO NO ART. 3º E §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUJOS MEMBROS FORAM EMPOSSADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DO DIA 21/03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA 8, DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 2 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE O ATENDIMENTO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA, NOS DIAS 29, 30 E 3\ DE MARÇO DE 2010, PARA EFEITO DE ATUALIZAR, INTERNAMENTE, OS SERVIÇOS ATRASADOS POR CAUSA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, COM A RESPECTIVA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 11, DA LEI N° 1.319, DE 1° DE ABRIL DE 2009, QUE FIXAM OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, QUE SERÃO PAGOS AOS ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES COMO FORMA DE CONTRAPRESTAÇÃO, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 31/05/2010