Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.022.610,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO E OS ATRIBUTOS E MODELOS DE LIVROS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS, QUE SERÃO OBRIGATORIAMENTE UTILIZADOS PELO CONTRIBUINTE DO ISS, INCLUSIVE, AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 132 A 134, DA LEI COMPLEMENTAR N? 165, DE 02/06/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
REITERA A DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA PORTARIA N° 5.185, DE 21/06/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.820,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCE OS §§ 2°E 3°, NO ART. 3°, DO DECRETO N° 1.530, DE 06/09/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A URGENTE CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.820,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR VENDA DIRETA, TRÊS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, AOS RESPECTIVOS PARTICULARES LOCATÁRIOS E POSSUIDORES DE BOA-FÉ DESDE QUE DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA 4, DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO AMBULANTE E EVENTUAL, QUE TRATA O ARTIGO 186, LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 2 DE JULHO DE 2008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.792,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,248,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES DOCENTE DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO "CAPUT" DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 1.491, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A URGENTE CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR DISPOSITIVOS PERTINENTES DAS LEIS ORÇAMENTARIAS EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 12/11/2010