Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.000,00, PARA ATENDIMENTO DE 9 DESPESAS CORRENTES, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DO VEÍCULO AUTOMÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL POR DETERMINADOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS [UNÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 10 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, QUE ESPECÍFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, 1º DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP-,PARA COBRANÇA A PARTIR DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2.011, DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTA NOS ARTIGOS 217 A 222, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO ATENDIMENTO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 3 A 14 DE JANEIRO DE 2011, PARA EFEITO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA, QUE SEGUNDO CONSTA PERTENCEREM A SM - PARTICIPAÇÕES S/A, NECESSÁRIOS AO ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA PREFEITURA, COMETENDO INFRAÇÃO GRAVE O SERVIDOR QUE DESCUMPRIR ESSA DETERMINAÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA IJANS", À SALA DE LEITURA DA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.068,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO PELO DECRETO N° 1.441, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE, PARA ASSESSOR JURÍDICO DA EDUCAÇÃO, E A TRANSFERÊNCIA DE SUA LOTAÇÃO PARA A SECRETARIA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS EM R$ 34.500.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTO PELO DECRETO N° 1.515, DE 31/05/2010, AUMENTANDO-O PARA R$ 406.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.022.610,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE R$ 400.000,00, DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.353, DE 24/05/2010, AUMENTANDO-O PARA R$ 406.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 07/02/2011