Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO POLICIAL MILITAR DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO RESPECTIVO PLANO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SÃO DISPONIBILIZADOS COMO PROVISÕES ESPECÍFICAS DA POLÍTICA DE SAÚDE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.600,OO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.058, DE 13/09/2000, E Nº 122, DE 17/11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.650,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ÀS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, MÉDICA E EDUCACIONAL, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANO COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANO COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE A FUNÇÃO PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE MAIS UM VEÍCULO NA DECLARAÇÃO DE INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 1.510, DE 23/04/2010, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE, IGUALOU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 5 E 8 DE FEVEREIRO DE 20 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327.296,89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 327.296,89, PARA UTILIZAÇÃO, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011, DA PARCELA DE 5%, DIFERIDA DO FUNDEB DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 28/04/2011