Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ÂNGELA MARIA DE SOUZA CALAZANS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ÂNGELA MARIA DE SOUZA CALAZANS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RENOVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS; AUMENTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A RECEBER DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETOS CEMA DORIVAL ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 165 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 (INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2012, QUE CONCEDE CESSÃO ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO PÚBLICO NA RUA NOVE DE JULHO, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 19/08/2013