Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 54.410.000,00)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARISA DE ARAUJO CARNAUBA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO ANA PAULA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTA, RELATIVAS AO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE MAIO DE 2010 A ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, UM LOTE DE TERRENO, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DE EURIPEDES ADEMIR BARRADO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.165.000,00 (DOI MILHÕES CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETPS.
AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A PARCELAR O PAGAMENTO DO TÚMULOS E CARNEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS ATIVOS DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 414/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE CESSÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO FÁBIO ROCHA CALIARI, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.953.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE CONVITE DE PREÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 30/12/2013