Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR MÔNICA VENDITTI CAYRES, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR DOAÇÃO, COM OU SEM ENCARGO, OU POR MEIO DE DESAPROVAMENTO DIRETA, COM OU POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINA AOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO FUNCIONÁRIO LEANDRO LAVESO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
INSTITUI NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO D GUARDA VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O SUBSÍDIO DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE PLACA COM VALOR PERCENTUAL DE LITRO DE ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DE GASOLINA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RUBRICAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE SIMONE APERECIDA MIGANO, SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR TAMIRES DANIELA DE SOUZA, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 22/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONARIA MARISA DE ARAUJO CARNAUBA, PARA O CARGO DE AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 07/05/2014