Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELE CESCATE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL EM ATENDIMENTO ÁS INSTRUÇÕES Nº 2/98, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDO PÚBLICO ENZO RODRGUES DE JESUS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, BEM COMO, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO ROCHA CALIARI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ENZO RODRIGUES DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE BÔNUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - BRB PARA AGENTES DO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A ASSESSORA PARLAMENTAR CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA SANCHEZ, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 1.319, DE 1º DE ABRIL DE 2009, DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25/09/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 28/08/2014