Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULARIZA O PROJETO CEMA DORIVAL ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10, DA LEI N.º 960 DE 4 DE MARÇO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS ALÍNEAS “A”, “B”, E DOS “§§ 2º E 3º” DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.149 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.003, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA JUÍZA COORDENADORA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARIBA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL EM ATENDIMENTO ÁS INSTRUÇÃO Nº 9/98, DA RESOLUÇÃO Nº 9/98, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA TAMIRES DANIELE DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA SIRLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃOES, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO , PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MÔNICA VENDITTI CAYRES, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LUCIMARA APARECIDA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA GISELE CESCATE, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA SANCHES, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA ÂNGELA MARIA DE SOUZA CALAZANS, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO GIBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO ENZO RODRIGO DE JESUS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA SIMONE APARECIDA MIGANO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE FINANCIAS E CONTABILIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS EM R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. AGENOR PAVAN”, À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA DOMINGOS BUCHIONI, Nº 460, ESQUINA COM A AV. MONTE SERENO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 16/04/2013