Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Lei nº 1.402, de 16 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10, DA LEI N.º 960 DE 4 DE MARÇO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de abril de 2013
- Número
- 1402
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 960, de 04 de março de 1997DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS