Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA PORTARIA 13/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
ALTERA O ITEM XXVI.50 DO ANEXO IX,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19,DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO DETALHAMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA O USO HUMANO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PRADOPOLENSE DE ASSITÊNCIA AO DEPENDENTE QUIMÍCO - SPH - SÓ POR HOJE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSOR PARLAMENTAR SILVIO EUGÊNIO BIAGI, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR SIRLEI DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR LUCIMARA APARECIDAS DE ALMEIDA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA SANCHES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
ATUALIZA O VALOR DE UNIDADES FISCAL DO MUNICÍPIO-UFM E ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ART. 347-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO E VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EXISTENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESAMPARADOS DE PRADÓPOLIS - PATAS E GARRAS - APADP.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 07 DE MAIO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 18/12/2014