Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 271, de 26 de outubro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.