Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS.
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ NEVES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, SIMONE APARECIDA MIGANO, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIO ISABELA PRADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO WESLEY GIMENES MARTINS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MIRELLA BRADELLA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
RECLASSIFICA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DO PROCON, QUE ESPROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 2 DE JUNHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 01/07/2015