Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LEANDRO LAVESO, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 58.191.500,00).
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ENZO RODRIGO DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ENZO RODRIGO DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA CÁSSIA JORGE DE MORAES, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO O INCISO II, DO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE MAIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS NA MODALIDADE CONVITE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR, , SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOS DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DIRETORDE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 13/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 23/11/2015