Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR PARLAMENTAR WESLEY GIMENES MARTINS, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANOS COM MEDIAS INFERIORES ÁS PREVIAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERENCIA 01 DO QUADRO DE REFERÊNCIAS 01 DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CALCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇO PÚBLICO E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REGULAMENTA MEDIDAS PARA O COMBATE IMEDIATO DOS CRIADORES DO MOSQUITO DA DENGUE, NOS QUINTAIS DAS CASAS, TERRENOS NÃO EDIFICADOS E SUJOS, OU UTILIZADOS COMO DEPOSITO DE LIXO DE, FERROS VELHOS OU DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS, DENTRO DOS LIMITES DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM INUNDAÇÃO FUMÍGENA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA CAIXA ELETRÔNICO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(VIDE ART. 7º DECLARADO INCONSTITUCIONAL).
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PRADÓPOLIS, QUE ESPECÍFICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA DE GABINETE MICHELLLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR MÔNICA VENDITTI CAYRES, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR PARLAMENTAR SILVIO EUGÊNIO BIAGI,SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 26/02/2016