Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAIS GONZALES DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIS BORGES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO BATISTELA MOREIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHISTOPHER CARVALHO OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS NEY MARTINS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEAN CESAR COLETI PARA O EMPREGO PÚBLICO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEPHANIE MIHO TAKAGI PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, 29 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, SIMONE APARECIDA MIGANO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE SIMONE APARECIDA MIGANO, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 03/06/2016