Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES "JARI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLETAR Nº 101/2000.
REGULAR O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JUNHO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE MAIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 25/07/2016