Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Decreto nº 16, de 17 de junho de 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 17 de junho de 2016
- Número
- 16
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.408, de 01 de julho de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.