Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 6° DO DECRETO MUNICIPAL N° 124, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO REGISTRADO, PELO REGISTRADO, PELO CONTROLE, PELA GUARDA, PELA CONSERVAÇÃO, PELA MOVIMENTAÇÃO, PELA BAIXA E PELO INVENTARIO DO PATRIMÔNIO INDUSTRIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 012/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO PARCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO CHRISTOPHER CARVALHO OLIVEIRA, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE CONTADOR, AO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS NEY MARTINS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a criação e instituição da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, 29 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, VI, DO DECRETO Nº 1.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA, SAÍDA E DISTRIBUÍDO DE PRODUTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 24/10/2016