Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 26, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, COM SUAS ALTERAÇÃO POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÃO DE OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CALCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICO E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIOS DE 2017,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR SIRLENE DE OLIVEIRA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR SILVIO EUGÊNIO BIAGI SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR MÔNICA VENDITTI CAYRES, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR MIRELLA BARDELLA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(R$ 59.865.000,00).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA PRADÓPOLIS II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA RESIDENCIAL PRÁDOPOLIS SPE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA CERIMONIA DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE OUTRAS EVENTOS E CERIMONIAS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA, E DESIGNA SEUS MEMBROS.
INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E APRESENTAR ANTEPROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REGIMENTAL, O QUAL REÚNE ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO PARA O ESTADO DOS SERVIDORES E ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO PARA O NOVO REGIMENTO INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DESIGNA SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PÁSSAROS, DE PROPRIEDADE DE EMPRESA RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITORA PARA P CARGO DE PERFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANO SOARES MENDES, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE APARECIDA MIGANO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 15/12/2016