Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelos bares durante os festejos de carnaval, bem como proíbe som no perímetro delimitado e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de interdição das vias públicas e dá outras providências que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Município a doar a título definitivo à Escola Municipal " Maria Andreolli Chaves" 01 (01) aparelho de TV 42 e dá outras providências legais que especifica.
Estabelece Diretrizes para a Implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre parecer prévio do E.Tribunal de Contas e da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto-SP, de 2010.
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Municipio de Planalto.
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Planalto para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural-ITR e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Declara Feriado Municipal o dia da Consciência Negra.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza a contabilidade a criar uma Ficha e Suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2012.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Planalto e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Convênio que entre si celebram o município de São José do Rio Preto e o município de Planalto e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo zero km para a Saúde e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 10/01/2013