Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
AUTORIZA A CONTABILIDADE ABCRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Institui a Lei Geral Municipal de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
“AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012”
“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2013-2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre redução da carga horária de trabalho do Psicólogo e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal de Planalto, a receber, mediante recurso efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a contabilidade a criar uma ficha: Dotação Orçamentária para o exercício de 2012.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 027/2012, de 26 de abril de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a contabilidade a criar uma ficha: Dotação Orçamentária para 2012.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das referências dos empregos já existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de PLanalto e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto de 2009.
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos agentes de desenvolvimento infantil e dos auxiliares de agente de desenvolvimento infantil e dá outras providências.
Autoriza o prolongamento da Rua José do Patrocício e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Planalto relativas ao exercício financeiro de 2008.
Denomina de: José Marcos de Paula a Galeria de Presidentes das dependências do prédio da Câmara Municipal de Planalto.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 05/07/2012