Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto – SP, Para o exercício financeiro de 2017
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 15 de novembro/2016, data em que se comemora a Proclamação do Republica e da outras providencias que especifica.
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico n® .. 001/2014, e da outras providencias legais que específica
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 02 de novembro/2016 em comemoração ao dia de Finados e da outras providencias que especifica.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano
Nos termos do artigo 3° da Lei Municipal ng 005/1997, de 03 de fevereiro de 1997, Regulamenta a concessão de diárias e da outras providencias
Institui Servidão de Passagem em imóveis rurais e urbanos através de Decreto Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de um servidor publico municipal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Dispõe sobre a Doação de 01 (uma) impressora da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 21/11/2016