Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o prolongamento da Rua Luiz Cividanes Martinez e da outras providencias legais que específica
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
“Dispõe sobre o arquivamento do Processo que deu origem à Comissão Especial de Inquérito da doação de materiais de construção da municipalidade planaltense em cidades vizinhas”.
Dispõe sobre a Doação de 02 (duas) Estantes e 01 (um) roupeiro da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Altera a Lei nº 008/2016, de 25 de fevereiro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Altera o inciso, do art. 11, do Decreto n° 014/2010, de 20 de abril de 2010, que regulamenta a Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial no Âmbito da Administração direta e Indireta do Município de Planalto-SP.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar
Denomina de: JOSÉ MARCOS DE PAULA, o Complexo Esportivo do Conjunto Habitacional DEOCLIDES ADRIANO DE OLIVEIRA, no Município de Planalto-SP
Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito e do VicePrefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2017-2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 29/09/2016