Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A DENÚNCIA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 005, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, NA QUAL O VEREADOR CLAYTON MARINO BATISTA LOPES AFIRMA QUE TEVE NOTÍCIAS DE QUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DA MUNICIPALIDADE PLANALTENSE ESTÃO SENDO USADOS PARA DOAÇÕES EM CIDADES VIZINHAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre no orgamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 26 de maio/2016 em comemoração a Corpus Christi e da outras providencias que especifica.
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei 57/2015,, que autoriza alienação de bens móveis de propriedade do Município”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Abre no orçamento vigente credito adicionai SUPLEMENTAR e da outras providencias
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de: José Francisco de Souza, a Praça do Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira, no Município de Planalto-SP
Autoriza o poder executivo a utilizar materiais elétricos no Mini Campo de Futebol, localizado no Conjunto Habitacional Planalto “C”, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Planalto e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016