Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto firmar Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, na forma da Lei Municipal nº 023/93 (Lei do Regime Jurídico Único) e dá outras providências administrativas
Dispõe sobre a Doação de 03 (três) Ares Condicionados da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MENETÁRIA REFERENTE AOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT FINANCEIRO NO INICIO DO EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE VANTAGEM PECUNIÁRIA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos do Município e dá outras providenciadas que especifica
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a alteração da referência dos Agentes Sanitários e dá outras providências
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências legais que específica
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2014
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Decreta rescisão unilateral do contrato administrativo n° 076/2016 e da outras providencias
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do reflado do dia 08 de dezembro/2016, data em que se comemora o dia da Imaculada Conceição e da outras providencias que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 09/02/2017