Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional .
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 040, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e designa a respectiva comissão.
Dispõe sobre a inclusão de medidas restritivas relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Autoriza o município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para fins de assegurar atendimentos de pronto Socorro na área de COVID-19 e dá outras providências legais.
Dispõe sobre a inclusão de medidas mais restritivas relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do município de Planalto e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a receber por doação os móveis constantes no Memorial Descritivo anexo e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre a prestação de serviços de plantões durante o período da pandemia de COVID-19 pelos servidores da vigilância sanitária do município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de nome no decreto que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei 004/2021, de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 27/07/2021