Câmara Municipal de Planalto (SP)
Decreto Executivo-EXEC nº 41, de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre a alteração de nome no decreto que especifica e dá outras providências.
- Data
- 22 de junho de 2021
- Número
- 41
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Executivo nº 59, de 23 de novembro de 2020DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÕES E EMPREGOS DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS.