Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2022.
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Convoca a realização da 1ª Conferência Municipal de Educação Planalto, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas.
DISOÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado em comemoração a Independência do Brasil e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre o sistema de Prestação de Serviços de Plantões eventuais no âmbito do setor de saúde do município de Planalto e dá outras providências.
“Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2019”
DISPOE SOBRE A RETOMADA SEGURA DE ATIVIDADES COM ATENDIMENTO PRESENCIAL LOCALIZADAS N0 MUNICIPIO DE PLANALTO, CONFORME MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO PLANO SA0 PAULO D0 GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS D0 DECRETO ESTADUAL N° 6¢.994, DE 28 OE MAIO DE 2020, COM SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAR.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Convoca a realização da 5ª Conferência Municipal da Saúde de Planalto, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas.
Crédito adicional.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTO.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, DO SEGUNDO SEMESTRE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/09/2021