Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto, a receber, mediante repasso efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto a celebrar termo de parceria e cooperação e dá outras providências legais.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto a celebrar termo de parceria e cooperação e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza recebimento de doação de parte de imóvel de Antônio Felipe Passeti, destinado a abertura de via Pública para continuidade da Rua Vieira e dá outras providências administrativas.
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de função, dando outras providências legais que especifica.
Autoriza abono salarial aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Planalto, e dá outras providências legais que especifica.
ALTERA PARTES DISPOSITIVAS DA LEI 15/97 DE 04 DE MARÇO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 037/07, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO (ART. 1º) E A COMPOSIÇÃO ( ART.2º) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.
institui o I Concurso a "Mais Bela Voz" de Música Gospel no Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Altera o art. 4°, II, da Lei n°. 043/06 (Lei que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Planalto para o exercicio de 2007), e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2005
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências administrativas.
Denomina rodovia vicinal governador Mário covas, a estrada que interliga o município de planalto ao município de Nipoã e dá outras providências específica.
Autoriza o Executivo conceder cessão de uso a titulo precário área de propriedade do Município para instalação de barracão de reciclagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o execício financeiro do ano 1008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 23/10/2007